Você já ouviu falar no termo jurimetria? Sabe o que é e para que serve? Hoje vamos falar sobre esse termo, não muito conhecido até mesmo nas relações jurídicas. De forma simples, para que qualquer leigo entenda, traremos explicações básicas de como a jurimetria ajuda no dia a dia do operante jurídico. Vamos lá!
A jurimetria é conhecida como a estatística que é aplicada ao direito, tendo por objetivo a previsão de resultados das relações jurídicas, dos processos e das decisões judiciais. Tal fenômeno é resultado do avanço tecnológico e da evolução das mais variadas formas de se estabelecer novas diretrizes na advocacia.
Toda nova ferramenta que auxilie na atuação do advogado, sempre é bem vinda. Sendo assim, o uso dessas novas ferramentas são fundamentais aqueles que buscam melhores resultados em suas demandas.
Como funciona a jurimetria em termos práticos?
Nosso objetivo é sempre abordar temas relevantes, da forma mais didática e explicativa possível. Por isso, se faz necessária a apresentação prática de como funciona a jurimetria na advocacia.
Tendo por base que a jurimetria funciona como um software jurídico, o que faz com que se torne uma ferramenta efetiva no dia a dia forense do atuante na área jurídica, é que seja realizada a alimentação de dados.
Por exemplo, é realizado lançamentos nesse sistema, das decisões judiciárias de determinada comarca, dos pedidos formulados e dos resultados obtidos nas sentenças. Verificar como determinado juiz, de determinada vara costuma julgar os processos do tema X ou Y, e assim por diante. Com essa colheita de dados, será possível estimar os possíveis resultados de novos processos.
Essa estimativa e colheita de dados podem ser feitas não somente no primeiro grau, mas também em processos que estejam nas vias recursais.
Outro exemplo de como a jurimetria ajuda o profissional da área, é nos casos em que há mudança de um juiz que decidia de determinada forma para outra comarca. O que irá acontecer? O fato de esse magistrado ter mudado de comarca, não implicará em decisões diferentes de determinado assunto, simplesmente por ter mudado a localidade de sua atuação. Nesse caso, a jurimetria nos permitirá identificar e concluir que com tal mudança, esse juiz passará a julgar da mesma forma que julgava na comarca anterior. Sendo assim, saberemos possivelmente como serão os julgamentos dos processos que estiverem sob a sua alçada.
Para que serve a jurimetria?
Sabendo do que é a jurimetria e como ela funciona em termos práticos, podemos concluir para que ela serve. Bem, ela serve para nos ajudar a prever o resultado de determinado processo, a partir da colheita de tais informações.
Com seu uso, o advogado poderá saber pormenorizadamente como tal assunto é visto pelos juízes, e demais autoridades da área. Com isso, é possível atuar de maneira que melhor beneficie seu cliente, sabendo dos possíveis resultados de determinada demanda.
Qual a importância da jurimetria?
A jurimetria tem se mostrado uma ferramenta de excelência na atuação jurídica. Sem dúvida, podemos dizer que a maior importância que ela tem, é a de retrair a insegurança jurídica. E você pode se perguntar o que a jurimetria tem a ver com a questão da insegurança jurídica.
Esse ponto é bem simples de ser explicado; isso porque, ter a previsão de como serão igualmente julgados, processos judiciais iguais, evita que tenhamos insegurança de que para cada processo o juiz irá julgar de formas diferentes.
Sem dúvida, a atuação distintiva do juiz, em dar diferentes resultados para casos iguais, não estaria dando medida justa aos envolvidos, e tais decisões sem dúvida seriam objeto de recursos, abarrotando o judiciário.
O que a jurimetria nos traz, através da coleta de dados, é a previsibilidade do resultado das demandas jurídicas, caso contrário, por óbvio, teríamos sim grande insegurança jurídica em nosso país.
Vale a pena investir na jurimetria?
Com certeza esse é um investimento que vale a pena. Ter essa coleta de dados é uma ferramenta que ajuda muito a atuação do advogado. Dessa forma, ele saberá lidar melhor com cada tipo de situação e problema que chegue até as suas mãos, e já saberão quais são as expectativas de êxito sobre determinado problema que lhe for apresentado por seu cliente.
Ter tais dados compilados em um só lugar, ter a possibilidade de novas teses serem firmadas, estatísticas de como é resolvido e decidido determinada questão pelo judiciário, enfim, todos esses são benefícios que a jurimetria pode trazer ao atuante no direito.
A jurimetria ainda permite a análise comparativa entre decisões de diferentes tribunais nas vias recursais. Como podemos perceber, dispõe de recursos interessantes e benéficos na atuação da advocacia. .
“Algumas plataformas permitem que você obtenha o detalhamento da tendência de um tribunal quanto à decisão de um agravo de instrumento, por exemplo. Dessa maneira, permite que o advogado tenha uma visão maior do seu processo. E possa tomar uma decisão, considerando os interesses do cliente, de forma mais consciente e estratégica. Do mesmo modo, permite que invista em determinadas ações, na medida em que, ao ver a tendência jurídica, consiga extrair uma conclusão acerca do cenário do mercado”, explica Valdemiro Kreusch Júnior, autor do livro Cartas de Gestão a um Advogado Empreendedor, criador do canal AdvXperia.
O uso dessas novas tecnologias é uma tendência que só tem a crescer, e quem acaba por não aderir a esses novos recursos acaba ficando para trás. Essa tendência tem sido vista desde a adaptação dos novos processos que deixaram de serem físicos, para se tornarem processos digitais.
Podemos concluir que a jurimetria é muito mais do que apenas uma análise quantitativa, mas a reunião de dados resultantes de processos judiciais, que nos permitem a previsão de como determinado processo será concluído, e os desdobramentos que um litígio poderia tomar.
Não podemos nos esquecer é claro, que apesar dessa análise da tendência de como determinadas situações costumam ser resolvidas pelo judiciário, cada caso concreto possui sim suas particularidades. Contudo, a ferramenta da jurimetria continua sendo um ótimo instrumento prático na atuação dos operadores do direito.