Pirataria Digital no Mercado Livre ou na Internet, o que fazer? Entenda o que fazer ao se deparar com produtos piratas na internet e também qual a responsabilidade dos sites que os divulgam. O QUE É PIRATARIA? PIRATARIA É CRIME? Pirataria é o ato de reproduzir, distribuir, vender, expor à venda, alugar, …
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Como Interditar Uma Pessoa Entenda o que é e como funciona o processo de interdição Capacidade Civil Antes de tratarmos sobre a interdição, curatela, como interditar e quem pode ser interditado é importante ter um conceito em mente, o conceito da capacidade civil, pois a interdição busca suprimir justamente uma falha cognitiva …
Você sabe quais os direitos decorrentes do uso indevido de imagem? 1 O uso indevido de imagem gera direitos à pessoa lesada No mundo atual, onde a exposição é constante, sobretudo em razão da internet e das redes sociais, é importante ficar atento aos casos de uso indevido de imagem. Se o simples ato de …
O Que São Danos Morais? Como Funciona? Quando ocorrem? Você é uma pessoa leiga, que não tem nenhuma espécie de contato com o direito e não sabe definir o que significa o dano moral? Então você está no lugar certo, para poder compreender o nosso texto. Elaboramos um artigo que tem como principal objetivo mostrar …
Acrescentar Sobrenome ao Nome. Preste homenagem a aquele que você ama. Como é que funciona? A Lei dos Registros Públicos é a lei que regulamenta os nomes e também rege todos os regístros públicos no ordenamento jurídico brasileiro, sendo essa uma vertente do Direito Civil. É por intermédio dessa …
Mudança de Nome Transgênero – “Trans” – Nome Social Da Importância social da mudança de nome para pessoas “trans” Nas ultimas duas décadas evidenciamos um aumento na quantidade de pessoas que passam a assumir publicamente um genero diferente ao de sua nascença. Isto se dá, principalmente, em razão de uma possível evolução social em …
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