Direito Civil

Pirataria Digital no Mercado Livre ou na Internet, o que fazer?

Pirataria Digital no Mercado Livre ou na Internet, o que fazer?   Entenda o que fazer ao se deparar com produtos piratas na internet e também qual a responsabilidade dos sites que os divulgam.   O QUE É PIRATARIA? PIRATARIA É CRIME?   Pirataria é o ato de reproduzir, distribuir, vender, expor à venda, alugar, …

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Mudança de Nome Transgênero – “Trans” – Nome Social

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Mudança de Nome Transgênero – “Trans” – Nome Social Da Importância social da mudança de nome para pessoas “trans”   Nas ultimas duas décadas evidenciamos um aumento na quantidade de pessoas que passam a assumir publicamente um genero diferente ao de sua nascença. Isto se dá, principalmente, em razão de uma possível evolução social em …

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