Como Interditar Uma Pessoa Entenda o que é e como funciona o processo de interdição Capacidade Civil Antes de tratarmos sobre a interdição, curatela, como interditar e quem pode ser interditado é importante ter um conceito em mente, o conceito da capacidade civil, pois a interdição busca suprimir justamente uma falha cognitiva …
Abandono afetivo e dano moral Muitas pessoas possuem uma dificuldade muito grande em poder compreender o que significa o chamado abandono afetivo. O abandono afetivo está se tornando cada vez mais um tema extremamente importante dentro do direito de família. Aliás, não só dentro do direito de família, mas sim em todo o direito …
Tutela e Curatela, quais as diferenças? como funciona? Saber diferenciar a tutela da curatela é um dos mais básicos aspectos do direito civil. Dentre as várias instituições importantes deste ramo do direito, a tutela e a curatela são dos mais relevantes. Estão ligadas a capacidade do indivíduo em poder realizar os seus atos. Embora tenham …
O que é partilha de bens? Partilha de bens é o nome dado ao processo de compartilhamento da herança, que pode incluir não somente dinheiro como também propriedades particulares, ponto interesse quando trata-se dos direitos dos herdeiros. Os direitos dos herdeiros são muitos mediante o processo de herança. Então citaremos no artigo de hoje tudo que …
Tipos de Guarda e o Direito do Genitor (1) Guarda Unilateral: A guarda unilateral ocorre quando apenas um dos genitores é detentor da guarda do menor, o outro genitor pode ter direito ou não a visitações, existe também o dever alimentar (dever de pagar apensão alimentícia). Código Civil: Art. 1.612. O filho reconhecido, …
Guarda de Menor | Guarda Unilateral e Compartilhada Leia mais »
Entenda de uma vez por todas como funciona a guarda compartilhada O que é e que Lei Regulamenta a Guarda Compartilhada A expressão “guarda compartilhada” surge com a promulgação da Lei 13.698 de 13 de junho de 2008 que alterou a redação do artigo 1583 do código civil, passando este a ter …