Direito De Família

Tutela e Curatela

Tutela e Curatela, quais as diferenças? como funciona? Saber diferenciar a tutela da curatela é um dos mais básicos aspectos do direito civil. Dentre as várias instituições importantes deste ramo do direito, a tutela e a curatela são dos mais relevantes. Estão ligadas a capacidade do indivíduo em poder realizar os seus atos. Embora tenham …

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Quais os direitos dos herdeiros?

O que é partilha de bens? Partilha de bens é o nome dado ao processo de compartilhamento da herança, que pode incluir não somente dinheiro como também propriedades particulares, ponto interesse quando trata-se dos direitos dos herdeiros. Os direitos dos herdeiros são muitos mediante o processo de herança. Então citaremos no artigo de hoje tudo que …

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Guarda de Menor | Guarda Unilateral e Compartilhada

Tipos de Guarda e o Direito do Genitor   ​ (1) Guarda Unilateral: A guarda unilateral ocorre quando apenas um dos genitores é detentor da guarda do menor, o outro genitor pode ter direito ou não a visitações, existe também o dever alimentar (dever de pagar apensão alimentícia). Código Civil: Art. 1.612. O filho reconhecido, …

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