Entender se o banco pode cobrar uma dívida prescrita é bastante útil em certos casos. Uma vez que você pode passar por essa situação. De tal forma que é fundamental entender os seus direitos e deveres.
Assim, não só um banco, mas qualquer empresa de cobrança pode realizar a cobrança das dívidas. Então vamos saber como funciona esse processo e verificar tudo isso através do artigo.
O que é uma dívida prescrita?
Em resumo, você deve saber que uma dívida prescrita é aquela que passou do prazo. Ou seja, a mesma já superou o período de pagamento. Ao passo que o credor deixou esse tempo de direito de cobrança terminar.
Com isso, compreenda que agora ele não pode mais exigir a quitação usando os meios judiciais. Por isso, fica uma certa dúvida se o banco pode cobrar uma dívida prescrita.
Desse modo, na lista abaixo vamos explicar isso em detalhes para facilitar a compreensão:
- A pessoa possui uma dívida com um banco ou empresa;
- Nisso, a instituição pode usar vários recursos para essa cobrança;
- Assim, o devedor poderá ficar com o seu nome negativado;
- Contudo, se a dívida prescrever é diferente;
- Retirando esse recurso de ação judicial;
- A dívida continua existindo;
- Permitindo a cobrança apenas de forma extrajudicial.
Então, perceba que a mudança fica por conta do modo de comunicação. Onde o credor perde o direito de aplicar os modos judiciais. Como resultado disso, você recebe uma carta, e-mail, telefonema, etc.
Entretanto, esteja ciente de que o banco pode cobrar uma dívida prescrita. Decerto, isso será feito de maneira administrativa e amigavelmente. Só que o devedor terá de quitar esse débito em algum momento. Mesmo que o seu nome não fique negativado.
O Banco pode cobrar uma dívida prescrita: como funciona?
Caso você tenha ficado com o CPF negativado ou com o nome sujo isso dura um período. Dessa forma, saiba que pela ação judicial temos prazos para que essa negativação aconteça.
Ou seja, o CPF só receberá esse status se houver uma dívida não paga. Assim, você precisa entender que ao quitar o débito tudo volta ao normal. Porém, quando o prazo de negativação termina, a dívida acaba caducando.
Consequentemente, o banco pode cobrar uma dívida prescrita, mas sem a justiça. Embora a dívida continue existindo, o cliente não pode mais ter o nome sujo.
Afinal, o período de tempo proposto acabou sendo ultrapassado. No caso, entenda que geralmente isso leva bastante para acontecer. Sendo que alguns credores até desistem de fazer essa cobrança.
Mesmo assim, você necessita saber que a dívida continua e é por direito do credor recebê-la. Dessa maneira, saiba que existe um período para que haja a prescrição do débito no banco. Vamos verificar isso na sequência do artigo.
O Banco pode cobrar uma dívida prescrita: prazo
Agora você já compreendeu que o banco pode cobrar uma dívida prescrita. Porém, os métodos de cobrança serão diferentes e não envolvem a justiça. Visto que o período para isso acabou se extinguindo.
Nesse sentido, saiba que o prazo de prescrição de uma dívida é de 5 anos. Com isso, alguns exemplos bancários são:
- Cartões de crédito;
- Financiamentos;
- Empréstimo pessoal;
- Contratos bancários;
- Impostos;
- Entre outros.
Vale destacar que esse período começa a ser contado assim que a dívida venceu. Passando da data que seria o limite máximo para sua quitação. Por certo, compreenda que o banco pode cobrar uma dívida prescrita.
Inegavelmente, a instituição financeira terá que fazer o processo antes do fim do prazo. Caso contrário não poderá incluir o nome do cliente no SPC. Só que o débito não fica inexistente, sendo necessário a sua quitação posteriormente.
Conclusão
A dívida que prescreveu continua ativa até que o devedor faça o pagamento. Assim como em outros débitos que são contraídos pelas pessoas. Entretanto, a diferença é que a prescrição retira os direitos judiciais no caso.
Fazendo com que o credor passe a ter de cobrar a dívida amigavelmente. Ou seja, sem exigir do cliente e nem negativando o nome da pessoa. Decerto, isso dificulta um pouco para o banco a obtenção do dinheiro.
Mesmo assim, o banco pode cobrar uma dívida prescrita e o devedor deve arcar com suas obrigações. Um ponto importante é que ao alcançar a prescrição, a exigência do pagamento deixa de existir.
Desse modo, as vias administrativas e judiciais ficam impossibilitadas. Afinal, essa obrigação acabou se tornando um direito ao crédito inexigível. Com isso, você pode até mesmo ajuizar uma ação contra essa cobrança. Portanto, o credor deve ficar atento ao prazo para não ficar nessa situação.
