Direito Previdenciário

Entender seu histórico de contribuições é o primeiro passo para planejar a aposentadoria ou avaliar um benefício. O Duarte & Moral orienta segurados e familiares na análise de documentos, nos pedidos ao INSS e na avaliação das medidas cabíveis quando há uma negativa. Atendemos presencialmente em São Paulo e online.

Nossos Serviços em Direito Previdenciário

Planejamento previdenciário e análise do histórico de contribuições
Pedidos de aposentadoria e avaliação de regras aplicáveis ao caso
Conferência do CNIS, vínculos de trabalho e períodos de contribuição
Benefícios por incapacidade temporária ou permanente
Pensão por morte e salário-maternidade
Análise de benefícios negados, recursos e pedidos de revisão
Orientação sobre o benefício assistencial BPC/LOAS

Nossos Diferenciais

Explicação clara das possibilidades e dos limites de cada pedido
Organização dos documentos antes do requerimento
Acompanhamento das exigências e decisões do INSS
Avaliação individual, sem promessa de concessão ou de aumento do benefício

Aposentadoria: comece pelo seu histórico

O planejamento considera sua idade, os vínculos de trabalho, os recolhimentos e as regras que podem se aplicar à sua trajetória. Não existe uma única resposta sobre quando se aposentar: períodos ausentes ou divergências no cadastro precisam ser examinados.

O CNIS é o extrato que reúne vínculos, remunerações e contribuições informados à Previdência Social. A conferência desse documento com a carteira de trabalho e outros comprovantes ajuda a identificar o que deve ser esclarecido antes do pedido.

Benefícios do INSS e decisões negativas

Uma doença ou acidente pode exigir uma análise sobre benefícios por incapacidade. A concessão depende dos requisitos do benefício e da avaliação da incapacidade para o trabalho. Ter um diagnóstico, por si só, não significa ter direito automático ao benefício.

Também orientamos sobre pensão por morte e salário-maternidade. Os documentos e requisitos variam conforme o benefício e a situação do segurado e de seus dependentes.

Se houve indeferimento, suspensão ou cessação, é importante examinar a decisão e os documentos do processo. Conforme o caso, podem ser avaliados recurso administrativo, novo requerimento ou medida judicial. Prazos e consequências precisam ser verificados individualmente.

BPC/LOAS: benefício assistencial

O Benefício de Prestação Continuada é assistencial, não é aposentadoria e não exige contribuição prévia ao INSS. É destinado a pessoas idosas e pessoas com deficiência que atendam aos requisitos legais.

A análise envolve critérios próprios, como a situação socioeconômica e, quando aplicável, a avaliação da deficiência. Nosso atendimento ajuda a organizar a documentação e compreender as exigências do pedido.

O que separar para o primeiro atendimento

Se tiver disponíveis, reúna documento de identificação, CNIS, carteiras de trabalho e comprovantes de contribuição. Para benefícios já solicitados, inclua o número do requerimento, as decisões recebidas e os documentos do processo administrativo.

Em questões de incapacidade, relatórios, exames e outros documentos médicos podem ajudar na análise. A lista final depende do caso. Você pode iniciar o contato mesmo sem todos esses documentos; nossa equipe orientará os próximos passos.

Perguntas frequentes

Preciso de advogado para solicitar um benefício no INSS?

Não é obrigatório contratar advogado para fazer um pedido administrativo. A orientação jurídica pode ajudar na conferência dos requisitos e documentos e na análise de decisões desfavoráveis.

Quem nunca contribuiu pode solicitar BPC?

O BPC não exige contribuição prévia, mas depende do cumprimento de requisitos próprios. Ele não se confunde com aposentadoria e a situação deve ser analisada individualmente.

É possível revisar qualquer aposentadoria?

A revisão exige a identificação de uma questão concreta no benefício, além da análise dos prazos e das regras aplicáveis. Ela não garante aumento do valor recebido.

O atendimento pode ser online?

Sim. O escritório atende online e presencialmente em Higienópolis, São Paulo. Entre em contato para combinar o atendimento e receber orientação sobre os documentos.

Fontes oficiais para consulta

Este conteúdo tem caráter exclusivamente informativo e não substitui orientação jurídica individual. Cada caso possui particularidades que demandam análise específica de um advogado. Em caso de dúvida concreta sobre sua situação, fale com nosso escritório.