Áreas de Atuação

Veja a baixo nossas principais áreas de atuação e descubra o que podemos fazer por você.

Direito Civil

Direito civil é um ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade.

Basicamente, o Direito Civil, é o Direito Patrimonial de ordem privada, versando sobre os bens dos particulares, a principal lei de direito civil é o código civil de 2002, lei nº 10.406/2002.

Profissional da área

Temas | Direito Civil

Pedro Wagner Da Vella Duarte

Direito Civil | Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria

Basicamente, o Direito Imobiliário, é o Direito Direito que cuida de Bens Imóveis, seja em relações de locação, compra e venda e até mesmo de usucapião, algumas leis importantes que podemos citar, são: (1) o Código Civil de 2002, e a lei de locações:

Profissional da área

Pedro Wagner Da Vella Duarte

Direito Civil | Direito Imobiliário

Direito De Família

Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, ou seja, é o ramo do Direito que regula e estabelece as normas de convivência familiar.

Basicamente, o Direito de Família é o Direito Direito que cuida da Relações entre Familiares, seja em relações a casamento, divórcio, guarda ou até heranças, algumas leis importantes que podemos citar, são: (1) o Código Civil de 2002 e a lei da guarda compartilhada:

Profissional da área

Temas | Direito de família

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor é uma ramificação do direito civil e do direito empresarial que trata das relações jurídicas entre os fornecedores e os consumidores

Basicamente, o Direito do Consumidor é o Direito que trata sobre as relação de consumo, oriundas do Capitalismo moderno, a principal lei de direito do consumidor é o de defesa do consumidor

Artigos | Direito do Consumidor

Profissional da área

Direito Administrativo

Possuimos atuação expressiva na seara do Direito Administrativo que trata sobre diversos pontos relacionados à temática, como por exemplo mas não se limitando à área de licitações públicas, dentre outras, de natureza complexa e vultuosa.

Também vale ressaltar o trabalho personalizado e distinto na defesa dos direitos e interesses de funcionários públicos no geral, pessoas físicas e jurídicas (privadas) em face dos Estado.

A elaboração de defesa em sede de processo administrativo perante Órgãos Públicos, a propositura e defesa de processos judiciais nesta área, também fazem parte da atuação.

Por fim, o escritório atua com foco preventivo, como contencioso, com relação ao acompanhamento de Inquéritos Civis Públicos e Ações Civis Públicas, atrelados à área de improbidade administrativa, entre outras.

Profissional da área

Artigos | Direito Administrativo