Áreas de Atuação
Veja a baixo nossas principais áreas de atuação e descubra o que podemos fazer por você.
Direito Civil
Direito civil é um ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade.
Basicamente, o Direito Civil, é o Direito Patrimonial de ordem privada, versando sobre os bens dos particulares, a principal lei de direito civil é o código civil de 2002, lei nº 10.406/2002.
Profissional da área
Temas | Direito Civil
Direito Imobiliário
O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria
Basicamente, o Direito Imobiliário, é o Direito Direito que cuida de Bens Imóveis, seja em relações de locação, compra e venda e até mesmo de usucapião, algumas leis importantes que podemos citar, são: (1) o Código Civil de 2002, e a lei de locações:
Profissional da área
Pedro Wagner Da Vella Duarte
Direito Civil | Direito Imobiliário
Direito De Família
Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, ou seja, é o ramo do Direito que regula e estabelece as normas de convivência familiar.
Basicamente, o Direito de Família é o Direito Direito que cuida da Relações entre Familiares, seja em relações a casamento, divórcio, guarda ou até heranças, algumas leis importantes que podemos citar, são: (1) o Código Civil de 2002 e a lei da guarda compartilhada:
Profissional da área
Temas | Direito de família
Pedro Henrique Moral
Direito Civil | Direito De Família | Direito Do Consumidor
Direito do Consumidor
Direito do Consumidor é uma ramificação do direito civil e do direito empresarial que trata das relações jurídicas entre os fornecedores e os consumidores
Basicamente, o Direito do Consumidor é o Direito que trata sobre as relação de consumo, oriundas do Capitalismo moderno, a principal lei de direito do consumidor é o de defesa do consumidor
Artigos | Direito do Consumidor
Profissional da área
- Golpe do cartão de crédito e a Responsabilidade do Banco
- Nome Negativado Indevidamente - Danos Morais
- Ilegalidades na Cobrança de Taxa de Conveniência em Ingressos
- Negativa de Cobertura de Procedimento Médico - Plano de Saúde
- Seguro Prestamista - Ilegalidades na contratação de empréstimo consignado
- Golpe do Boa Noite Cinderela – Aspectos jurídicos e direito da Vítima
Pedro Henrique Moral
Direito Civil | Direito De Família | Direito Do Consumidor
Direito Administrativo
Possuimos atuação expressiva na seara do Direito Administrativo que trata sobre diversos pontos relacionados à temática, como por exemplo mas não se limitando à área de licitações públicas, dentre outras, de natureza complexa e vultuosa.
Também vale ressaltar o trabalho personalizado e distinto na defesa dos direitos e interesses de funcionários públicos no geral, pessoas físicas e jurídicas (privadas) em face dos Estado.
A elaboração de defesa em sede de processo administrativo perante Órgãos Públicos, a propositura e defesa de processos judiciais nesta área, também fazem parte da atuação.
Por fim, o escritório atua com foco preventivo, como contencioso, com relação ao acompanhamento de Inquéritos Civis Públicos e Ações Civis Públicas, atrelados à área de improbidade administrativa, entre outras.
